O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estuda alternativas para que o custo do licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas não prejudique o produtor rural. O fim do registro desses veículos foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União nessa quarta-feira (14).
Em nota, o Mapa ressaltou que está buscando "um instrumento legal que possa viabilizar, ainda esta semana, de forma adequada e dentro da legislação vigente e das condições de segurança, uma solução para contemplar a reivindicação do setor". O assunto foi debatido pelo ministro Neri Geller e representantes da Casa Civil, Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Ministério da Justiça (MJ).
No despacho presidencial, o termo “veículos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas” foi considerado muito amplo. Para que a decisão fosse tomada, três pastas foram consultadas: Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Ministério das Cidades.
Fonte
