Suspenso decreto que previa taxação das exportações de milho e soja em Goiás

[Soc. Mineira de Eng. Agrônomos]

Gisele Loeblein

Em nota a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestou repúdio a "atos governamentais como este, cuja consequência é apenas enfraquecer um dos setores mais produtivos do Brasil"

Argumento para a tributação era o de que faltava produto para atender o mercado interno no Centro-Oeste Foto: Diogo Zanatta / Especial Depois de muito barulho e muita polêmica, o governo de Goiás decidiu voltar atrás e anunciou na sexta-feira a suspensão do decreto que previa a taxação das vendas externas de milho e de soja quando o volume ultrapassasse os percentuais estabelecidos no texto – 70% no caso das tradings e 60% para as indústrias. O argumento para a tributação era o de que faltava produto para atender o mercado interno do Estado do Centro-Oeste, que precisava recorrer a outras unidades da federação para garantir o abastecimento, vendo o ICMS migrar para vizinhos como o Mato Grosso. Não foram apenas as entidades locais que se manifestaram. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também tomou para si a briga, aproveitando o gancho para enfatizar a opinião de que nenhum tipo de tributo é bem-vindo. O temor era de que o modelo se reproduzisse país afora. Mais do que isso, incentivasse o governo federal a adotar mecanismos que comprometam o resultado do setor. Em nota, a entidade manifestou repúdio a "atos governamentais como este, cuja consequência é apenas enfraquecer um dos setores mais produtivos do Brasil, que resiste à grave crise econômica que sofremos no momento". Em tempos de reforma da Previdência, circulam informações – até o momento não desmentidas nem confirmadas pelo Planalto –, de que o governo pretende retirar a isenção da contribuição quando o agricultor tem parte ou toda a produção destinada à exportação. Em uma ação preventiva, federações e associações ligadas a produtores e indústria reagiram. Argumentos para barrar a ideia não faltam. O desempenho do agronegócio dentro e fora do país tem sido um dos poucos alentos à economia em crise. Com os resultados colhidos no campo, mexer nas regras que ditam as condições de operação do setor produtivo é mais ou menos como fazer alterações em um time que está ganhando. Fonte CNA-SENAR