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Fórum Legislações (94)
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Norma facilita registro de estabelecimentos e fertilizantesA IN já está em vigor substituindo texto publicado em 2004 A Instrução Normativa Nº 53 (IN), publicada nesta quinta-feira, 24 de outub… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 28 Out, 2013 |
Decreto simplifica implantação de armazéns em MTO processo para implantação e operação de armazéns, silos, equipamentos de secagem e beneficiamento dos produtos agrícolas nas propried… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 22 Out, 2013 |
Projeto regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravoO projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas, onde seja constatada a exploração de trabalho escravo, f… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 21 Out, 2013 |
Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprova proposta da CNA e cria normas para produção e comércio de clones de animaisPara senadora Kátia Abreu, animais clonados poderão produzir substâncias de interesse da indústria farmacêutica CCTI aprova projeto qu… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 18 Out, 2013 |
Dilma sanciona lei de incentivos a cana, etanol, soja e agroindústriaVendas de soja terão isenção de PIS/Cofins (Foto: Shutterstock) Na soja, houve isenção de PIS/Cofins por Estadão Conteúdo A president… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 11 Out, 2013 |
Mapa atualiza lista de doenças de notificação obrigatóriaNova relação é composta por 141 enfermidades Com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informação Zoossanitária (SIZ), o Mini… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 8 Out, 2013 |
Portaria é adiada, e venda de milho pode continuarEstoque doado pelo governo deve acabar, mas outras 10 mil ton já estão no Estado para serem comercializadas Suspensa desde o último dia… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 8 Out, 2013 |
Nova legislação florestal mineira garante segurança ao produtor, avalia FAEMG"Uma legislação desta natureza é fundamental para o agronegócio e para toda a sociedade", afirmou Presidente da FAEMG, Roberto Simões… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 5 Set, 2013 |
Divida de agricultores são congeladasProdução de uva em perímetro irrigado na Bahia O Ministério da Integração Nacional suspendeu por 12 meses a cobrança de R$ 51 milhões… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 4 Set, 2013 |
Resolução isenta negócios de taxa da Vigilância SanitáriaMicroempreendedores individuais (MEI), agricultores familiares e trabalhadores da economia solidária poderão ficar isentos da taxa de vigi… Iniciado por Soc. Mineira de Eng. Agrônomos |
0 | 30 Ago, 2013 |
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